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Published: Fri, 11 Jul 2014 08:40:00 +0200
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Nota aos Visitantes
Mantenha os seus visitantes informados quanto às novidades e eventos; a actualização regular do website incentiva visitas regulares. Mais, pode utilizar os feeds RSS para divulgar novos artigos directamente aos seus leitores.
Published: Tue, 01 Jul 2014 13:39:42 +0200
Source: https://visitelisboa.webnode.pt/rss/noticias.xml
Website lançado
A nossa nova página de Internet foi lançada hoje.
Conte aos seus visitantes porquê criou este site e como esta página pode beneficiá-los. Descreva os seus objectivos e as vantagens deste projecto. Tente de uma forma breve dar razões aos seus visitantes para que voltem à sua página.
Published: Tue, 01 Jul 2014 13:38:42 +0200
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Published: Fri, 11 Jul 2014 09:02:00 +0200
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Published: Fri, 11 Jul 2014 08:52:00 +0200
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Nota aos Visitantes
Mantenha os seus visitantes informados quanto às novidades e eventos; a actualização regular do website incentiva visitas regulares. Mais, pode utilizar os feeds RSS para divulgar novos artigos directamente aos seus leitores.
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Website lançado
A nossa nova página de Internet foi lançada hoje.
Conte aos seus visitantes porquê criou este site e como esta página pode beneficiá-los. Descreva os seus objectivos e as vantagens deste projecto. Tente de uma forma breve dar razões aos seus visitantes para que voltem à sua página.
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Violência contra as mulheres: base de dados desenvolvida há sete anos ainda não está operacional
Alegadamente, falta garantir que sistemas das diferentes instituições consigam partilhar informações com GNR e Polícia Judiciária. Este bloqueio já tinha sido detetado em dezembro de 2025.
Published: Mon, 16 Nov 2026 18:11:08 +0000
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2026, de 16 de novembro
«O ofendido que não se constituiu assistente até cinco dias antes do debate instrutório [nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 68.º do Código de Processo Penal] pode, depois de proferida decisão de não pronúncia, requerer a sua constituição como assistente no prazo de interposição de recurso desta decisão».
Published: Mon, 16 Nov 2026 18:05:32 +0000
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Lei n.º 68/2026, de 16 de novembro
Reforça o complemento garantia para a infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, alterando a Lei n.º 12/2022, de 27 de junho.
Published: Mon, 16 Nov 2026 18:03:58 +0000
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Lei n.º 67/2026, de 16 de novembro
Aumenta a dedução à coleta de imposto sobre o rendimento de pessoas singulares, duplicando o acréscimo a partir do terceiro dependente, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Published: Mon, 16 Nov 2026 18:02:42 +0000
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Lei n.º 66/2026, de 16 de novembro
Estabelece um regime excecional de reposicionamento e correção das situações de ultrapassagem na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Published: Mon, 16 Nov 2026 18:01:32 +0000
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Conferência: Agentes de facto especialmente vulneráveis - 17 de novembro de 2026
“Agentes de facto especialmente vulneráveis” é o tema da conferência que decorre dia 17 de novembro de 2026.
Published: Mon, 16 Nov 2026 17:58:15 +0000
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Vice-líder dos juízes pede "enorme programa de reabilitação dos tribunais"
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) defendeu hoje que "o país precisa de um enorme programa de reabilitação dos tribunais" semelhante ao realizado nas escolas, sustentando que não existem problemas de financiamento mas de execução.
Published: Mon, 16 Nov 2026 17:51:51 +0000
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Conferência: SICS e SNIC: dois sistemas, uma visão integrada do território - 18 de novembro de 2026
No próximo dia 18 de novembro, a eBUPi promove a Masterclass «SICS e SNIC: dois sistemas, uma visão integrada do território», no Auditório da Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Published: Sat, 14 Nov 2026 12:16:17 +0000
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Violência contra as mulheres: base de dados desenvolvida há sete anos ainda não está operacional
Alegadamente, falta garantir que sistemas das diferentes instituições consigam partilhar informações com GNR e Polícia Judiciária. Este bloqueio já tinha sido detetado em dezembro de 2025.
Published: Mon, 16 Nov 2026 18:11:08 +0000
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Vice-líder dos juízes pede "enorme programa de reabilitação dos tribunais"
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) defendeu hoje que "o país precisa de um enorme programa de reabilitação dos tribunais" semelhante ao realizado nas escolas, sustentando que não existem problemas de financiamento mas de execução.
Published: Mon, 16 Nov 2026 17:51:51 +0000
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Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - 29.10.2026 - Processo especial de despejo, Cumulação de pedidos, Pedidos de rendas e encargos
I - O artº 1045º CCivil tem a epígrafe “Indemnização pelo atraso na restituição da coisa” e nos seus dois números qualifica como indemnização os montantes a que cada um deles alude; em ambos os casos está-se em presença de indemnizações e não de qualquer obrigação de índole contratual correspondente a renda, pois em qualquer das situações a que alude o artº 1045º o contrato já cessou e a renda mostra-se legalmente definida como a retribuição própria pela fruição do imóvel durante a vigência do contrato (como decorre das disposições conjugadas dos artºs 1022º e 1038º al. a) CCivil).
Published: Sun, 15 Nov 2026 20:15:53 +0000
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Imóveis de contrato de investimento para arrendamento? Há novas regras
A portaria do Governo que regula o registo predial de imóveis com contrato de investimento para arrendamento (CIA) foi publicada em Diário da República, estabelecendo obrigações ao IHRU.
Published: Sat, 14 Nov 2026 12:06:45 +0000
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Remuneração mensal média por trabalhador aumenta 1,5% em termos reais no 3.º trimestre, segundo INE
A remuneração bruta mensal média, que exclui os subsídios de férias e de Natal, cresceu 4,9% no terceiro trimestre. Com o peso da inflação, o aumento real fixa-se nos 1,5%.
Published: Sat, 14 Nov 2026 12:02:49 +0000
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Conselho de Ministros aprova alterações ao sistema de informação cadastral e do BUPi
Em comunicado, o Executivo revelou que no Conselho de Ministros de quarta-feira foi aprovado um decreto-lei no sentido de “clarificar que a exigência de apresentação de representação gráfica georreferenciada não se aplica aos procedimentos no âmbito da política agrícola comum ou de outras intervenções nos domínios da agricultura, florestas e do desenvolvimento rural que não incidam sobre um prédio rústico ou misto concreto”.
Published: Sat, 14 Nov 2026 11:58:34 +0000
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CPAS - Opção de Escalão Contributivo para 2027
Os beneficiários que pretendam alterar o respetivo escalão contributivo para o ano de 2027 poderão exercer essa opção até 30 de novembro de 2026, através dos seguintes canais:
Published: Sat, 14 Nov 2026 11:53:41 +0000
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Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de novembro de 2026
O Conselho de Ministros, reunido no dia 11 de novembro de 2026, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro:
Published: Sat, 14 Nov 2026 11:51:51 +0000
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Comissão quer proibir táticas comerciais enganosas online e regulamentar influenciadores
Com a aprovação desta proposta, pelos Estados-membros e o Parlamento Europeu, a Comissão poderá aplicar coimas que podem atingir até 6% do volume de negócios anual mundial das empresas infratoras.
Published: Wed, 11 Nov 2026 20:53:22 +0000
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Formulário de Contacto: Reagrupamento Familiar
O Formulário de Contacto da AIMA passa a disponibilizar duas opções para solicitar o agendamento de pedidos de reagrupamento familiar, consoante os familiares se encontrem fora ou em Portugal.
Published: Wed, 11 Nov 2026 20:48:37 +0000
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Polícia Judiciária deteve 287 pessoas até outubro por suspeitas de crimes sexuais
Diretor da PJ considera que dados apontam para tendência geral de estabilização da criminalidade sexual nos últimos anos, mas ressalva a existência de aumentos em determinadas tipologias.
Published: Tue, 10 Nov 2026 16:13:08 +0000
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Juízes podem fechar tribunais, diligências urgentes salvaguardadas amanhã
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) deixou hoje ao critério dos juízes presidentes o encerramento parcial ou total dos tribunais na quarta-feira, ressalvando que as diligências urgentes têm de se realizar, segundo um despacho obtido pela Lusa.
Published: Tue, 10 Nov 2026 16:07:11 +0000
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